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NCM 8203.20.90: Outras — contexto: Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8203.20 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tenazes e pinças: pinça de depilação não se confunde com utensílio para unhas

O residual segue o item nacional de alicates dentro do grupo que também reúne tenazes, pinças e ferramentas semelhantes. As notas incluem pinças de relojoeiro, de florista, de filatelista e de depilação, mas excluem utensílios para unhas e instrumentos médicos próprios. A palavra pinça precisa ser acompanhada de construção e função.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 8203.20.10Alicates, mesmo cortantes

    O item anterior individualiza alicates. Uma descrição comercial como pinça não afasta automaticamente esse recorte se a construção demonstrar um alicate.[1][2]

  • 8215.99.10Outros artigos de mesa de aço inoxidável

    É um exemplo de confronto para pinça de açúcar ou artigo semelhante sujeito àquele caminho. Uso à mesa, material e divisões anteriores precisam ser verificados.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda pinça vendida para cuidados pessoais sai automaticamente de 82.03?
Não. As notas incluem pinças de depilação e distinguem utensílios para unhas. Identifique a função exata, sem generalizar pela loja onde o produto é vendido.[1][2]
Uma pinça cirúrgica pode ser classificada aqui só por ser manual?
Não. O capítulo exclui ferramentas e artigos do tipo utilizado em medicina e cirurgia. A identidade clínica específica deve ser considerada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 82, notas 1 e 2 e Considerações Gerais; posição 82.03 completa e suas exclusões; remissão a 82.07 para ferramentas intercambiáveis. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 82CapítuloFerramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
  2. 8203PosiçãoLimas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
  3. 8203.20SubposiçãoAlicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
  4. 8203.20.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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