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NCM 8203.10.90: Outras — contexto: Limas, grosas e ferramentas semelhantes

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8203.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras ferramentas semelhantes a limas: o residual exige demonstrar a função e a construção

Este outros pertence ao grupo limas, grosas e ferramentas semelhantes, depois do item específico de limas e grosas. Não abrange qualquer acessório destinado a acabamento de superfícies. A construção da parte operante e o modo de uso precisam demonstrar a semelhança prevista, além de afastar ferramentas de outras posições.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 8203.10.10Limas e grosas

    São os artigos expressamente individualizados antes do residual. Modelo especial ou nome comercial incomum não basta para afastar esse item.[1][2]

  • 8207.90.00Outras ferramentas intercambiáveis

    É um confronto para ferramentas do ramo intercambiável, sujeitas à operação e às demais divisões de 82.07. Não se deve copiar o residual manual para uma peça de máquina.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A expressão ferramenta de acabamento comprova este residual?
Não. Ela pode descrever produtos de naturezas diferentes. Identifique a parte operante, o modo de utilização e a função específica.[1][2]
Falta de catálogo técnico é motivo para escolher outros?
Não. O residual continua exigindo as características do grupo superior e o afastamento do item anterior de limas e grosas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 82, notas 1 e 2 e Considerações Gerais; posição 82.03 completa e suas exclusões; remissão a 82.07 para ferramentas intercambiáveis. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 82CapítuloFerramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
  2. 8203PosiçãoLimas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
  3. 8203.10SubposiçãoLimas, grosas e ferramentas semelhantes
  4. 8203.10.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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