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NCM 8007.00.90: Outras — contexto: Outras obras de estanho.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8007.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras obras de estanho: peça decorativa, baixela e ânodo não se identificam só pela aparência

O residual sucede planos, pós, escamas, tubos e acessórios na posição de outras obras de estanho. As notas citam recipientes, artigos domésticos, bisnagas e ânodos, mas preservam exclusões de artigos previstos em outras posições, inclusive nos capítulos 82 e 83. Uma peça prateada precisa ter material, função e preparação identificados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 8007.00.30Tubos e acessórios de estanho

    Esses produtos têm item próprio antes do residual. Confira se o objeto é tubo de condução ou recipiente, em vez de decidir pela forma exterior.[1][2]

  • 8001.10.00Estanho não ligado em bruto

    Um lingote para futura fabricação de taça ou outra obra é matéria-prima em estado distinto. A finalidade futura não lhe dá a identidade do artigo acabado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda peça de estanho usada à mesa pertence a este residual?
Não sem examinar a identidade. As notas preservam artigos com posição própria, incluindo exclusões dos capítulos 82 e 83; o material não substitui essa conferência.[1][2]
A classificação confirma que uma peça antiga pode entrar em contato com alimentos?
Não. A NCM não comprova composição de um lote, conservação ou aptidão de uso alimentar. Essas informações precisam de documentação e avaliação próprias.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 80 completo, nota de subposição 1 e posições 80.01, 80.02, 80.03 e 80.07; Seção XV, notas 5, 8 e 9; capítulo 71, notas 4 e 5; posições 38.10 e 83.11 completas; remissões a 72.04, 74.07, 74.08, 73.04 a 73.07 e 75.08 A. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 80CapítuloEstanho e suas obras.
  2. 8007.00SubposiçãoOutras obras de estanho.
  3. 8007.00.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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