NCM 7901.12.10: Em lingotes

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Lingote de zinco não ligado abaixo de 99,99%: existe também um limite inferior

Este lingote pertence ao zinco não ligado, definido no capítulo por teor de pelo menos 97,5% em peso. O item herda ainda a condição de conter menos de 99,99%. Ler somente o teto deixaria de fora o limite inferior e poderia confundir uma liga com o metal não ligado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Zinco em lingote com teor de 98% já é liga para o capítulo 79?
O teor está dentro da definição de zinco não ligado, que começa em 97,5%. A denominação comercial liga não substitui a definição da nota.[1][2]
O valor exato de 99,99% cabe no grupo descrito como menos de 99,99%?
Não. A igualdade pertence ao grupo de alta pureza, no qual processo e apresentação também são desdobrados.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas 5, 8 a) e 9; capítulo 79, nota de subposição 1 a) e b), considerações gerais e posições 79.01 e 79.02 completas, com remissão a 72.04. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 79CapítuloZinco e suas obras.
  2. 7901PosiçãoZinco em formas brutas.
  3. 7901.1SubposiçãoZinco não ligado
  4. 7901.12SubposiçãoQue contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
  5. 7901.12.10Subitem · esta páginaEm lingotes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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