NCM 7505.12.21: Ocos

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Perfil oco de liga de níquel: constância da seção não pode ser presumida pelo nome cilindro

O código individualiza perfis ocos de ligas de níquel. A definição exige seção constante e afastamento da definição de tubo e das outras formas. Um cilindro de seção variável ou peça já destinada a função reconhecível não deve ser reduzido a perfil oco somente pela existência de uma cavidade.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um cilindro com seção variável pode ser confirmado como perfil apenas por ser oco?
Não. A definição de perfil pede seção constante. A variação e a identidade do produto precisam ser documentadas.[1][2]
Um perfil de liga contendo algum níquel está necessariamente neste capítulo?
Não. A composição deve sustentar a classificação como liga de níquel. A presença de um elemento, isoladamente, não resolve a predominância.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 75, nota de subposição 1; Seção XV, notas 9 a) e 9 b); posição 75.05 completa e remissões a 74.07 e 74.08; posições 75.02, 75.06, 75.07 e 75.08 para confrontos de forma e exclusões. Aberturas nacionais de barras e perfis na NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 75CapítuloNíquel e suas obras.
  2. 7505PosiçãoBarras, perfis e fios, de níquel.
  3. 7505.1SubposiçãoBarras e perfis
  4. 7505.12SubposiçãoDe ligas de níquel
  5. 7505.12.2ItemPerfis
  6. 7505.12.21Subitem · esta páginaOcos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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