NCM 7409.29.00: Outras — contexto: De ligas à base de cobrezinco (latão):

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7409.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Chapa de latão fora de rolo: a cor dourada não identifica nem liga nem produto acabado

Este item pertence às chapas e tiras de latão acima de 0,15 mm, depois do ramo em rolos. O fornecimento de uma chapa para artesanato ou cutelaria não equivale a um adorno ou componente pronto. O exame precisa registrar liga, forma e trabalhos já realizados, sem usar o destino futuro como substituto da mercadoria atual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7409.21.00Chapas e tiras de latão em rolos
A distinção depende da apresentação do lote. Não selecione o residual só porque o material foi cortado de uma bobina em algum momento anterior.[1][2]
7407.21.10Barras de latão
A barra retangular possui critério próprio de espessura em relação à largura. Uma peça estreita não deve ser classificada apenas pelo nome comercial chapa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Latão envelhecido e latão polido têm códigos nacionais separados neste ramo?: O desdobramento vigente não faz essa separação de aparência. Confira material, espessura, forma e trabalhos efetivos antes de escolher.[1][2]
Retalho de chapa utilizável é automaticamente sucata?: Não só por ser um pedaço menor. A condição e a possibilidade de uso precisam ser examinadas segundo as notas de sucata, sem deduzir inutilidade do nome retalho.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

74CapítuloCobre e suas obras.
7409PosiçãoChapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.2SubposiçãoDe ligas à base de cobrezinco (latão)
7409.29.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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