NCM 7407.29.29: Outros — contexto: Perfis

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7407.29.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros perfis de outras ligas de cobre: dois níveis de Outros precisam ser afastados

O primeiro residual afasta o latão dentro das ligas de cobre; o segundo vem depois de perfis ocos. O código, portanto, não é uma categoria para qualquer forma ou composição desconhecida. Seção, liga e trabalhos recebidos devem permitir sustentar separadamente esses dois afastamentos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7407.29.21Perfis ocos de outras ligas de cobre

    A cavidade fechada possui desdobramento anterior. Não a descarte apenas porque o produto é anunciado como perfil especial.[1][2]

  • 7407.21.20Perfis de latão

    Uma seção semelhante pode ser fornecida em outra liga. Os critérios de composição do latão precisam ser verificados antes do ramo residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O perfil especial anunciado sem composição pode ser confirmado em Outros?
Não. Especial é uma expressão comercial, e a falta de composição não comprova que cobre refinado e latão foram afastados.[1][2]
Um perfil dobrado em rolo deve ser tratado necessariamente como fio?
Não. A apresentação em rolo também é admitida para perfis. A definição da seção, e não apenas a embalagem, distingue as formas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas 9 a) a 9 e); capítulo 74, nota 1 e nota de subposição 1; posição 74.07 completa; posições 74.03, 74.08, 74.09 e 74.11 para confronto de formas brutas, fios, produtos planos e tubos. Desdobramentos nacionais de barras, perfis ocos e outros perfis na NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 74CapítuloCobre e suas obras.
  2. 7407PosiçãoBarras e perfis, de cobre.
  3. 7407.2SubposiçãoDe ligas de cobre
  4. 7407.29SubposiçãoOutros
  5. 7407.29.2ItemPerfis
  6. 7407.29.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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