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NCM 7324.29.00: Outras — contexto: Banheiras:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7324.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras banheiras de ferro ou aço: o residual não se estende automaticamente ao acrílico

O item segue as banheiras de ferro fundido e permanece dentro da posição de artigos de ferro fundido, ferro ou aço. A palavra Outras não abre o grupo a todo material usado em banheiras. Um corpo de chapa de aço deve ser documentado como tal, sem ser confundido com ferro fundido por receber esmalte.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Banheira de acrílico entra aqui porque não é de ferro fundido?
Não por esse raciocínio. O residual mantém o alcance material da posição. É necessário classificar a mercadoria pela composição efetiva.[1][2]
Toda banheira esmaltada é de ferro fundido?
Não se conclui pelo revestimento. Esmalte e metal do corpo são informações diferentes; a ficha técnica deve esclarecer ambos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; posição 73.24 completa, artigos sanitários, materiais acessórios, partes e exclusão de móveis; posição 73.23 para confronto de utensílios domésticos. Divisões de pias e lavatórios inox e de banheiras na NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7324PosiçãoArtigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
  3. 7324.2SubposiçãoBanheiras
  4. 7324.29.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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