NCM 7323.91.00: De ferro fundido, não esmaltados

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Panela ou utensílio de ferro fundido não esmaltado: confirme o metal e o acabamento

O item está nos outros artigos domésticos e suas partes e individualiza ferro fundido não esmaltado. As notas incluem panelas e outros utensílios da mesma natureza usados também em restaurantes e hotéis. O nome panela de ferro não demonstra sozinho que o material é fundido nem que o acabamento seja não esmaltado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7323.92.00Artigos domésticos de ferro fundido esmaltados
O metal coincide, mas o esmalte muda o grupo. A camada superficial precisa estar tecnicamente identificada.[1][2]
7323.93.00Artigos domésticos de aço inoxidável
Ferro fundido e inox são materiais distintos. O mesmo formato e uso culinário não permitem intercambiar os códigos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Panela de ferro fundido usada em restaurante está sempre fora do conceito de uso doméstico?: Não. As notas incluem artigos da mesma natureza usados em restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos. A natureza do utensílio importa mais que o endereço do comprador.[1][2]
Não esmaltado significa necessariamente sem qualquer tratamento superficial?: Não é isso que o texto diz. O recorte se refere à esmaltação. Outros tratamentos devem ser descritos para conferir o artigo, sem serem equiparados automaticamente a esmalte.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 7323.91.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2320Tipo de utensílio de cozinhaDestaque subitens 73239300 e 76151000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7323PosiçãoServiços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
7323.9SubposiçãoOutros
7323.91.00Subitem · esta páginaDe ferro fundido, não esmaltados

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
10 de setembro de 2026ATT_2320
AlteradoDefinição
Destaque subitens 73239300 e 76151000 — Tipo de utensílio de cozinha
- Lista de opções: 6 opções → 7 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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