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NCM 7304.29.39: Outros — contexto: De outras ligas de aço não revestidos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7304.29.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo não revestido de outra liga acima do recorte de 229 mm: o residual conserva a superfície

Este outros permanece no ramo de outras ligas de aço não revestidas, dentro dos tubos sem costura do grupo de extração de petróleo ou gás após as hastes. O item anterior cobre diâmetro exterior até 229 mm inclusive. Assim, a leitura do residual precisa manter tanto o afastamento desse limite quanto a ausência de revestimento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um tubo revestido acima de 229 mm entra aqui porque é grande?
Não. Este item herda não revestido. A passagem do teto dimensional não elimina a exigência de superfície do ramo.[1][2]
O código se aplica a qualquer tubo de aço não ligado de grande diâmetro?
Não. Ele pertence a outras ligas, enquanto o aço não ligado tem item separado nesse grupo. Primeiro confira a composição do aço base.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 73, considerações gerais e posição 73.04 completa, especialmente a nota das subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29; capítulo 72, notas 1 d), e), f) e p), e posição 72.28 para confronto com barras ocas de perfuração. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
  3. 7304.2SubposiçãoTubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
  4. 7304.29SubposiçãoOutros
  5. 7304.29.3ItemDe outras ligas de aço não revestidos
  6. 7304.29.39Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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