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NCM 7304.24.00: Outros, de aço inoxidável

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo inox sem costura para poço: “outros” afasta as hastes de perfuração

O item está no grupo de tubos para revestimento de poços, produção ou suprimento e hastes do tipo usado na extração de petróleo ou gás. Depois das hastes, ele individualiza os outros produtos inox desse grupo. A informação para poço não basta sem identificar a função e o tipo de extração previsto na hierarquia.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Tubo para poço artesiano de água pertence automaticamente a este grupo?
Não. A hierarquia se refere ao tipo utilizado na extração de petróleo ou gás. A palavra poço, sozinha, não demonstra esse requisito.[1][2]
O limite de 229 mm dos itens vizinhos vale para todo tubo inox daqui?
A descrição deste item não apresenta essa subdivisão. Registre as dimensões, mas não copie um limite de outro ramo de material e revestimento.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 73, considerações gerais e posição 73.04 completa, especialmente a nota das subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29; capítulo 72, notas 1 d), e), f) e p), e posição 72.28 para confronto com barras ocas de perfuração. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
  3. 7304.2SubposiçãoTubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
  4. 7304.24.00Subitem · esta páginaOutros, de aço inoxidável

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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