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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A estaca-prancha de ferro ou aço é reconhecida pela possibilidade de se reunir às vizinhas ao longo dos lados longitudinais, por encaixe ou justaposição prevista em sua forma. As notas citam ranhuras, ganchos, flanges, garras e outros dispositivos de ligação. Uma estaca comum ou qualquer prancha metálica não se torna esse produto apenas pelo uso em contenção.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Esse item da mesma posição não é sinônimo de estaca-prancha. A existência de solda não elimina a necessidade de reconhecer a forma e os dispositivos de ligação.[1][2]
O desenho em U pode aparecer em produtos diferentes. A letra da seção não basta para equiparar um perfil comum à estaca-prancha com configuração de ligação própria.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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