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NCM 7219.90.10: De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros laminados inox: espessura abaixo de 4,75 mm e dureza mínima de 42 HRC

Este item específico está dentro de outros laminados planos inox de largura a partir de 600 mm. Depois de justificar esse ramo, exige simultaneamente espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC. A dureza, isoladamente, não permite ignorar os grupos simplesmente laminados a quente ou a frio que o antecedem.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Dureza de exatamente 42 HRC satisfaz o limite?
Sim quanto à dureza, que inclui a igualdade. Ainda faltam a espessura inferior a 4,75 mm e o enquadramento no ramo outros.[1][2]
Uma resistência de 1.960 MPa equivale automaticamente a 42 HRC?
Não se deve tratar esses números como equivalentes. A descrição pede dureza na escala HRC, e não resistência à tração.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 72, notas 1 e) e 1 k); posição 72.19 completa e notas de subposições, com remissão às posições 72.08 a 72.10; posição 72.20 para comparação de largura. As divisões específicas são conferidas na tabela NCM citada. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 72CapítuloFerro fundido, ferro e aço.
  2. 7219PosiçãoProdutos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.
  3. 7219.90SubposiçãoOutros
  4. 7219.90.10Subitem · esta páginaDe espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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