NCM 7212.40.10: Pintados ou envernizados

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tira pintada ou envernizada: cor não identifica a natureza do acabamento

O item individualiza planos não ligados de largura inferior a 600 mm pintados ou envernizados. A fita pode ter recebido outro revestimento antes, mas as notas exigem examinar a sequência e a última camada. Cor, brilho ou uso para arquear volumes não substituem a descrição técnica do acabamento fornecido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Fita preta é necessariamente pintada?
A cor não demonstra a composição nem o processo da camada. Peça a ficha de acabamento e diferencie pintura de oxidação artificial ou de outra condição superficial.[1][2]
A galvanização que está sob a tinta deve ser a única característica considerada?
Não. As notas tratam revestimentos sucessivos pela última camada, com a ressalva dos tratamentos químicos de superfície. A sequência inteira precisa ser conhecida.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 72, nota 2 e considerações gerais IV C sobre revestimentos e chapeamento; posições 72.10, 72.11 e 72.12 completas, incluindo notas de subposições e camadas sucessivas. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 72CapítuloFerro fundido, ferro e aço.
  2. 7212PosiçãoProdutos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
  3. 7212.40SubposiçãoPintados, envernizados ou revestidos de plástico
  4. 7212.40.10Subitem · esta páginaPintados ou envernizados

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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