NCM 7202.41.00: Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Ferrocromo com mais de 4% de carbono: separe ferroliga de aço ao cromo

O item individualiza ferrocromo cujo carbono supera 4% em peso. A definição de ferroliga exige composição e apresentação próprias, incluindo o patamar de cromo superior a 10%. Aço ao cromo não se torna ferrocromo apenas por conter bastante carbono ou resistir ao desgaste.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7202.49.00Outros ferrocromos

    O residual deve ser comparado para carbono de até 4%, depois de confirmar os requisitos de ferrocromo.[1][2]

  • 7202.50.00Ferrossiliciocromo

    Silício em teor que caracteriza o outro ramo precisa ser considerado. Não classifique a liga apenas pelo par ferro e cromo mencionado na oferta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ferrocromo com exatamente 4% de carbono atende a mais de 4%?
Não. A igualdade fica fora desse recorte. É necessário comparar o residual da mesma família.[1][2]
Todo aço com mais de 2% de carbono é ferro fundido bruto?
Não. A nota admite exceção para certos aços ao cromo com mais carbono. Isso reforça a necessidade de caracterizar a matéria, sem aplicar um único número a todas as ligas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas e considerações gerais; capítulo 72, nota 1, notas de subposições e considerações gerais; posições 72.01 e 72.02. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 72CapítuloFerro fundido, ferro e aço.
  2. 7202PosiçãoFerroligas.
  3. 7202.4SubposiçãoFerrocromo
  4. 7202.41.00Subitem · esta páginaQue contenha, em peso, mais de 4 % de carbono

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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