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NCM 7202.21.00: Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Ferrossilício acima de 55%: o teor de silício não substitui o mínimo de ferro

Este item é de ferrossilício com mais de 55% de silício em peso. Além desse recorte, a posição exige que o material seja ferroliga nas condições da nota, incluindo pelo menos 4% de ferro. Silício metálico e ferrossilício não são identificados somente pelo uso em siderurgia.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7202.29.00Outros ferrossilícios

    A fronteira é mais de 55%. O teor exatamente igual a 55% exige comparar o outro item, mantendo os requisitos da posição.[1][2]

  • 7202.30.00Ferrossiliciomanganês

    Manganês acima do patamar da regra ternária altera a comparação. Não decida apenas pelo teor de silício isolado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ferrossilício em pó para separação mineral muda necessariamente de posição?
Não. As notas descrevem essa aplicação específica e mantêm o material na posição de ferroligas. Composição e apresentação devem ser confirmadas.[1][2]
Produto chamado silício metálico pode ser enquadrado aqui sem laudo?
Não. O teor de ferro e a natureza da liga são necessários. Finalidade semelhante não torna silício e ferrossilício a mesma mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas e considerações gerais; capítulo 72, nota 1, notas de subposições e considerações gerais; posições 72.01 e 72.02. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 72CapítuloFerro fundido, ferro e aço.
  2. 7202PosiçãoFerroligas.
  3. 7202.2SubposiçãoFerrossilício
  4. 7202.21.00Subitem · esta páginaQue contenha, em peso, mais de 55 % de silício

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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