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NCM 7106.92.20: Chapas, lâminas, folhas e tiras

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Chapa e folha de prata: diferencie metal laminado de folha para marcar a ferro

O desdobramento separa chapas, lâminas, folhas e tiras de prata semimanufaturada. As notas incluem folhas muito delgadas obtidas por batimento, inclusive certas apresentações em cadernos ou suporte. Isso não torna qualquer película prateada uma folha metálica abrangida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7106.92.10Produtos de seção maciça

    Barras, fios e perfis têm separação própria. O fato de a tira ser estreita não permite chamá-la de fio sem examinar sua forma e obtenção.[1][2]

  • 7107.00.00Metal comum chapeado de prata

    Uma chapa de prata e uma chapa de metal comum com camada de prata são mercadorias diferentes. Confira a estrutura, além da aparência superficial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Folha de prata apresentada em um pequeno livro perde automaticamente esta posição?
Não. As notas mencionam esse modo de apresentação para folhas delgadas. É necessário identificar a folha e distinguir as preparações específicas para marcação a ferro.[1][2]
Chapa destinada a fabricar bandejas já é artigo de ourivesaria?
O destino futuro não basta. Confira se ainda é chapa semimanufaturada ou se já recebeu trabalho que a torna artigo ou esboço reconhecível.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 71, notas 4 a 7, notas de subposições e considerações gerais; posições 71.06 a 71.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. 7106PosiçãoPrata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
  3. 7106.9SubposiçãoOutras
  4. 7106.92SubposiçãoEm formas semimanufaturadas
  5. 7106.92.20Subitem · esta páginaChapas, lâminas, folhas e tiras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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