NCM 7104.29.00: Outras — contexto: Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7104.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras pedras sintéticas em bruto: espécie e forma provisória

Este residual é das outras pedras sintéticas ou reconstituídas em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, após as separações do quartzo piezelétrico e dos diamantes. Inclui uma etapa de fabricação, não toda pedra artificial sem descrição suficiente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7104.99.00Outras pedras sintéticas trabalhadas
Polimento, perfuração e trabalho mais adiantado exigem comparar o outro residual. A ausência de montagem não significa que a pedra continua em bruto.[1][2]
7104.21.00Diamantes sintéticos em estado inicial
A identidade como diamante tem item específico. A capacidade de imitar sua aparência não basta para enquadrar outra pedra nesse grupo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Boules de rubi sintético são pedras naturais de cor vermelha?: Não. A nota descreve boules como uma apresentação de certas pedras sintéticas. Cor e nome rubi não substituem a identificação da origem.[1][2]
Pedra reconstituída é qualquer material colorido prensado?: Não. As notas descrevem a obtenção a partir de resíduos de pedras preciosas ou semipreciosas naturais. Solicite composição e processo antes de aplicar a expressão a resina, vidro ou outro material.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
7104PosiçãoPedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7104.2SubposiçãoOutras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7104.29.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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