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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Este código individualiza pérolas naturais, mesmo trabalhadas, nos limites da posição 71.01. A origem natural distingue-as das cultivadas, mas aparência, cor e formato não bastam para provar essa diferença. A apresentação como pérola solta também deve ser separada de joia já montada.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A intervenção de cultivo distingue a origem, ainda que a aparência seja semelhante. Depois disso, o estado de trabalho separa os itens de pérolas cultivadas.[1][2]
Furação, corte e outros trabalhos descritos nas notas não provam origem natural. Uma pérola cultivada continua nessa categoria após ser trabalhada.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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