NCM 6905.90.00: Outros — contexto: Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

Dúvidas sobre este produto

Um tubo cerâmico de descida de água da chuva pertence ao ramo de chaminés?

Não pela finalidade descrita. As notas excluem tubos para canalizações, incluindo escoamento de água da chuva, para 69.06. A forma tubular não resolve a função.[1][2]

Uma cornija pintada deixa de ser produto cerâmico para construção?

As notas admitem coloração, esmalte e ornamentos moldados. O acabamento deve acompanhar a descrição, mas não elimina automaticamente a função arquitetônica do artigo.[1][2]