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NCM 6903.20.90: Outros — contexto: Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO₂)

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 6903.20 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras obras refratárias de alumina: o residual não abrange qualquer cerâmica técnica

Este residual vem depois dos cadinhos, tampas, tampões e tubos do ramo com mais de 50% de alumina ou de mistura ou combinação de alumina e sílica em peso. As notas citam suportes, mangas, varetas e outras espécies refratárias. A matéria, isoladamente, não comprova que um artigo técnico pertence à posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um guia-fio de alumina sinterizada é refratário só pela matéria?
As notas usam justamente guia-fios dessa matéria como exemplo de artigo técnico não refratário de 69.09. A função para a qual o objeto foi concebido precisa ser identificada.[1][2]
A soma com sílica dispensa conhecer a presença de alumina?
Não. A redação prevê alumina ou mistura ou combinação de alumina e sílica; não basta transpor a hipótese de sílica isolada de outra subposição. Peça a composição efetiva.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    NESH aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 69, notas, considerações gerais do Subcapítulo I e posição 69.03; tabela NCM, 6903.20 e divisões por espécie do artigo. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 69CapítuloProdutos cerâmicos.
  2. 6903PosiçãoOutros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
  3. 6903.20SubposiçãoQue contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO₂)
  4. 6903.20.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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