NCM 6902.10.90: Outros — contexto: Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 6902.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras peças do ramo de magnésio, cálcio ou cromo: leia a soma como óxidos

Este código vem depois dos produtos magnesianos ou à base de óxido de cromo de 6902.10. A subposição mantém o requisito de mais de 50% em peso dos elementos magnésio, cálcio ou cromo, isolados ou em conjunto, expressos como seus óxidos. Outros não elimina esse critério quantitativo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6902.10.18Outros tijolos magnesianos ou à base de óxido de cromo
Compare a natureza do produto e a forma de tijolo antes de recorrer ao residual mais amplo da subposição.[1][2]
6902.90.90Outras peças refratárias da posição
Este segundo residual fica fora das subposições quantitativas anteriores. Os dois textos outros não têm o mesmo alcance.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Exatamente 50% dos óxidos atende à subposição 6902.10?: A expressão é mais de 50%, portanto a igualdade não basta. A escolha de outra subdivisão exige conferir a composição completa, a matéria e os demais requisitos da posição.[1][2]
Uma peça com cálcio precisa apresentar mais de 50% de cálcio elementar?: A nomenclatura manda expressar os elementos como óxidos. A nota exemplifica a conversão para o óxido correspondente; não substitua esse critério por um limite de cálcio elementar.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

69CapítuloProdutos cerâmicos.
6902PosiçãoTijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6902.10SubposiçãoQue contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃
6902.10.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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