NCM 6815.91.90: Outras — contexto: Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 6815.91 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras obras com magnesita, periclásio, dolomita ou cromita: confira o processo

Este residual permanece limitado às matérias enumeradas em 6815.91, depois das obras cruas aglomeradas com aglutinante químico. Outros não inclui automaticamente produtos cerâmicos cozidos. O alcance de 68.15 exige ainda verificar se a obra é abrangida por posição mais específica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6815.91.10Obras cruas com aglutinante químico
A combinação expressa de estado e processo deve ser examinada antes de escolher o residual do mesmo grupo mineral.[1][2]
6815.99.90Outras obras minerais fora deste ramo
Essa comparação exige verificar a composição e as divisões anteriores, inclusive o grupo das obras eletrofundidas; não é uma opção para matéria desconhecida.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Este residual permite incluir um tijolo já cozido como cerâmica?: Não. As notas de 68.15 excluem os produtos cerâmicos na acepção do capítulo 69. A diferença não se resolve trocando o item de cru por outros.[1][2]
A palavra dolomítico dispensa conhecer o aglutinante?: O adjetivo ajuda a identificar a matéria, mas não informa o processo nem o estado. Esses dados são necessários para comparar o item anterior e conferir as exclusões da posição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

68CapítuloObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6815PosiçãoObras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
6815.9SubposiçãoOutras obras
6815.91SubposiçãoQue contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita
6815.91.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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