NCM 6813.89.90: Outras — contexto: Que não contenham amianto:

Dúvidas sobre este produto

Um anel de vedação é guarnição de fricção apenas porque toca outra peça?

Não. É necessário distinguir a função de vedação da função de revestimento de atrito descrita em 68.13. O contato mecânico entre superfícies não comprova essa identidade.[1][2]

Uma guarnição de cortiça sem minerais nem celulose entra aqui?

As notas excluem guarnições que não contenham substâncias minerais nem fibras de celulose, citando as de cortiça. O nome fricção não elimina o critério de composição.[1][2]