NCM 6304.99.00: De outras matérias têxteis, exceto de malha

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Guarnições de outras matérias: confira linho, seda e fibras artificiais

O residual de outras guarnições de interiores, exceto de malha, vem depois dos itens de algodão e fibras sintéticas. Linho, seda ou fibras artificiais identificados podem motivar essa comparação, desde que o artigo pertença ao alcance de 63.04.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6304.93.00Guarnições sintéticas fora de malha
Examine o item específico quando a composição confirma fibras sintéticas. Fibra artificial não deve ser renomeada sintética para essa escolha.[1][2]
6303.99.00Cortinas de outras matérias fora de malha
A matéria pode coincidir, mas cortinas e artigos de 63.03 têm posição própria. O uso decorativo comum não permite trocar os códigos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma capa de almofada de linho tem item nacional exclusivo aqui?: Neste ramo de guarnições, a tabela consultada termina em outras matérias têxteis. Não transporte para ele o item específico de linho que existe em roupa de mesa ou de cozinha.[1][2]
Um tapete de mesa é necessariamente um tapete para piso?: Não. As notas incluem certas coberturas de mesa em 63.04, mas excluem as que tenham características de tapetes para pisos. Descreva construção e natureza do artigo, sem decidir apenas pela palavra tapete.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

63CapítuloOutros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
6304PosiçãoOutros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04.
6304.9SubposiçãoOutros
6304.99.00Subitem · esta páginaDe outras matérias têxteis, exceto de malha

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância