NCM 6103.39.00: De outras matérias têxteis

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Paletó masculino de malha de outras matérias: identifique o residual correto

Este residual vem depois de lã ou pelos finos, algodão e fibras sintéticas nos paletós de malha de 61.03. Não é um código para qualquer peça de alfaiataria sem composição informada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6103.33.00Paletó masculino de malha sintética
É o ramo específico a examinar quando a composição conduz a sintéticas, sem confundi-las com artificiais.[1][2]
6103.31.00Paletó masculino de malha de lã ou pelos finos
Esse grupo está individualizado e precisa ser afastado pelas regras de composição antes do residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Paletó de malha de seda tem classificação definida apenas pelo brilho?: Não. Brilho não comprova a matéria nem a construção. Peça composição e ficha do modelo para examinar o ramo adequado.[1][2]
O mesmo código serve para um paletó de tecido plano de outra matéria?: Não por identidade de fibra ou modelo. O capítulo 61 exige malha; uma construção diferente requer exame do capítulo correspondente.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

61CapítuloVestuário e seus acessórios, de malha.
6103PosiçãoTernos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.
6103.3SubposiçãoPaletós (Casacos*)
6103.39.00Subitem · esta páginaDe outras matérias têxteis

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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