NCM 5911.40.00: Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por DFPC
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Tecido filtrante para prensa: descreva a estrutura e o processo de filtração

O item trata de tecidos filtrantes e tecidos espessos do tipo utilizado em prensas de óleo ou usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo. As notas também descrevem aplicações de filtração e depuração industrial. O produto precisa ser reconhecível como material técnico, e não apenas receber a denominação pano de filtro.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5911.20.10Telas sintéticas ou artificiais para peneirar, em peça
Uma tela de aberturas regulares para peneiração tem desdobramento próprio, apesar de também poder participar de uma separação.[1][2]
5911.90.00Outros produtos e artigos têxteis técnicos
O residual deve ser comparado segundo a construção e a apresentação, não escolhido só pelo nome filtro.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O item abrange somente produtos usados para extrair óleo?: Não. A descrição inclui usos técnicos análogos e as notas citam outras filtrações, como em refinação de açúcar e de mostos, além de depuração de gases e poeiras. É necessário demonstrar o produto técnico correspondente.[1][2]
Tecido feito de cabelo fica fora automaticamente por não ser fibra têxtil usual?: Não neste caso específico. A descrição e as notas incluem tecidos filtrantes e espessos de cabelo para os usos indicados. Essa previsão não deve ser generalizada para qualquer obra de cabelo.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 5911.40.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC

Órgãos demandantes: DFPC. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

59CapítuloTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
5911PosiçãoProdutos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.
5911.40.00Subitem · esta páginaTecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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