NCM 5903.90.90: Outros — contexto: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5903 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros tecidos com plástico: residual não significa revestimento desconhecido

Este item fica no ramo de outros plásticos de 59.03, depois dos grupos de PVC, poliuretano e do suporte específico para fabricar abrasivos. Ele conserva as condições e exclusões da posição. Uma ficha que não identifica a resina ainda é informação incompleta, e não evidência do residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Pontos visíveis de resina termoplástica para colagem podem ser relevantes?
Sim. A Nesh inclui tecidos pulverizados com partículas termoplásticas visíveis que permitem colagem por pressão a quente. É preciso distinguir essa preparação dos recobrimentos parciais que formam desenhos e das demais exclusões.[1][2]
Um acabamento apenas antirrugas ou impermeabilizante resolve o enquadramento?
Não. As notas excluem certos tratamentos que não são perceptíveis a olho nu além da mudança de cor. Peça o efeito material do tratamento e a descrição da estrutura, não apenas a função anunciada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 7 e 8; capítulo 59, notas 1 a 4 e 6; posições 59.01, 59.02, 59.03, 59.04, 59.05, 59.07 e 68.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 59CapítuloTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
  2. 5903PosiçãoTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
  3. 5903.90SubposiçãoOutros
  4. 5903.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
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