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NCM 5903.10.00: Com poli(cloreto de vinila)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tecido revestido com PVC: lona plástica e lona têxtil não são sinônimos

O ramo exige tecido abrangido por 59.03 combinado com poli(cloreto de vinila), conhecido como PVC. O nome lona pode designar estruturas diferentes. É necessário identificar o tecido, a camada plástica e a apresentação, em vez de deduzir a NCM pela cor, gramatura comercial ou uso em cobertura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Lona de PVC com ilhoses tem automaticamente a NCM do tecido em rolo?
Não. A confecção e a apresentação final precisam ser examinadas pela Seção XI. Material em peça e cobertura pronta não são necessariamente a mesma mercadoria para classificação.[1][2]
Impermeabilidade comprova que um tecido pertence a 59.03?
Não. Alguns tratamentos impermeabilizantes não são perceptíveis a olho nu e têm regra distinta. Reúna composição, processo e características do revestimento; a função impermeável sozinha não comprova o alcance da posição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 7 e 8; capítulo 59, notas 1 a 4 e 6; posições 59.01, 59.02, 59.03, 59.04, 59.05, 59.07 e 68.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 59CapítuloTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
  2. 5903PosiçãoTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
  3. 5903.10.00Subitem · esta páginaCom poli(cloreto de vinila)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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