NCM 5702.99.00: De outras matérias têxteis

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros tapetes tecidos não aveludados confeccionados: retalhos e fibras naturais exigem dados de composição

O último ramo de 57.02 conserva construção tecida, superfície não aveludada e estado confeccionado. As notas descrevem inclusive certos tapetes cuja trama utiliza tiras de desperdícios de tecidos. O uso de retalhos não dispensa identificar a estrutura e as matérias para aplicar as regras de mistura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Tapete de retalho entra sempre no último código?
Não. As notas admitem certas construções com tiras usadas como trama, mas técnica e composição precisam ser conhecidas. Retalho descreve a origem do material, não uma classificação completa.[1][2]
O termo tapete de algodão afasta todas as outras posições?
Não. Algodão pode aparecer em tapetes de diferentes técnicas. Confirme primeiro a construção tecida, a superfície não aveludada, a confecção e os itens anteriores aplicáveis.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 7 e 8 e nota de subposições 2; capítulo 57, notas e considerações gerais; posição 57.02, superfícies lisas, tecelagem e itens específicos. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 57CapítuloTapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
  2. 5702PosiçãoTapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão.
  3. 5702.9SubposiçãoOutros, não aveludados, confeccionados
  4. 5702.99.00Subitem · esta páginaDe outras matérias têxteis

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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