NCM 5603.93.90: Outros — contexto: De peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5603.93 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por DFPC
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Outros não tecidos até 150 g/m²: o material de suporte nem sempre define o produto

Este residual reúne as demais matérias do ramo de outros não tecidos acima de 70 e até 150 g/m², depois dos itens nomeados. Quando a manta suporta abrasivo, mica ou folha metálica, é preciso examinar as exclusões antes de usar o residual. A base têxtil não determina sozinha o artigo combinado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5603.93.40Outros não tecidos de raiom viscose na mesma faixa
A matéria individualizada precisa ser considerada antes do residual.[1][2]
5603.94.90Outros não tecidos acima de 150 g/m²
O intervalo seguinte exige massa por área maior que 150, sem eliminar as exclusões da posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma manta abrasiva usa automaticamente a NCM do não tecido que a sustenta?: Não. As notas excluem abrasivos naturais ou artificiais em pó ou grãos aplicados sobre o suporte têxtil. É necessário descrever o produto completo e examinar a posição própria.[1][2]
O termo outros dispensa conhecer revestimentos e matérias da mistura?: Não. O residual só é analisado depois das regras de composição e das exclusões. Informação ausente sobre uma camada não demonstra que o produto continua abrangido por 56.03.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 5603.93.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC

Órgãos demandantes: DFPC. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

56CapítuloPastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
5603PosiçãoFalsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5603.9SubposiçãoOutros
5603.93SubposiçãoDe peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.93.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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