NCM 5603.91.90: Outros — contexto: De peso não superior a 25 g/m²

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5603.91 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros não tecidos até 25 g/m²: dois níveis de outros precisam ser lidos

O primeiro outros separa este ramo dos não tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais. O último outros vem depois de poliéster, polipropileno e raiom viscose na faixa até 25 g/m². Ignorar um dos níveis faz o residual parecer mais amplo do que a tabela permite.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um véu de fibras naturais está excluído de 56.03 por não ser sintético?
Não por esse motivo isolado. As notas admitem não tecidos de fibras naturais. Ainda é preciso verificar construção, gramatura, composição e ausência de posição mais específica.[1][2]
O aspecto de papel prova que a mercadoria não é têxtil?
Não. A Nesh reconhece essa semelhança e distingue fibras têxteis intactas das fibras digeridas usadas no papel e na pasta de celulose. Solicite matéria e processo de fabricação para a comparação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 7 e 8 e nota de subposições 2; capítulo 56, notas 1 a 3; posições 56.01, 56.02 e 56.03, coesão, consolidação e exclusões. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 56CapítuloPastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
  2. 5603PosiçãoFalsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
  3. 5603.9SubposiçãoOutros
  4. 5603.91SubposiçãoDe peso não superior a 25 g/m²
  5. 5603.91.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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