NCM 5402.33.20: Tintos

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Poliéster texturizado tinto: coloração na massa também precisa ser descrita

O item tinto de poliéster texturizado exige filamentos e o alcance de 54.02, sem retalho e exceto linha para costurar. As definições de cor não se limitam a tratar um fio já pronto: a nota contempla tingimento na massa nas condições pertinentes. A etapa da coloração e a texturização são dados separados na identificação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Se a cor foi incorporada na massa, o fio nunca pode ser considerado tinto?
A definição pertinente contempla tingimento mesmo na massa. É necessário documentar o processo e conferir suas condições, junto à matéria, texturização e alcance da posição.[1][2]
Fio de poliéster colorido é necessariamente texturizado?
Não. Cor e texturização são características diferentes. A primeira informa tratamento de cor; a segunda depende das modificações dos filamentos descritas nas notas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 54, notas e considerações gerais; Seção XI, notas 2 a 6, nota de subposição 1 e considerações gerais I-A e I-B; posição 54.02 e notas explicativas de subposições 5402.31 a 5402.39. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 54CapítuloFilamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
  2. 5402PosiçãoFios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
  3. 5402.3SubposiçãoFios texturizados
  4. 5402.33SubposiçãoDe poliésteres
  5. 5402.33.20Subitem · esta páginaTintos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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