NCM 5004.00.00: Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Fio de seda contínua: a torção e o acondicionamento definem a comparação

A posição trata dos fios obtidos pela torção de um ou mais filamentos de seda crua, distintos dos fios produzidos com desperdícios de seda. Também exige que não estejam acondicionados para venda a retalho no sentido definido pela Seção XI. A finalidade comercial de costurar ou tecer não substitui essas verificações.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5005.00.00Fios de desperdícios de seda
A diferença está na matéria-prima e na estrutura das fibras. Um fio fiado de schappe não equivale ao fio formado por filamentos contínuos.[1][2]
5006.00.00Fios de seda acondicionados para venda a retalho
Compare as condições da nota 4 da Seção XI, inclusive suas exceções. Venda em loja ou embalagem pequena, isoladamente, não demonstra esse enquadramento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Fio simples de seda vendido em bobina pequena passa automaticamente para 50.06?: Não. A nota 4 exclui fios simples de seda da definição de acondicionamento para venda a retalho, qualquer que seja a apresentação. É preciso aplicar a definição fiscal completa, não apenas observar o canal de venda.[1][2]
Seda crua e fio de seda são a mesma mercadoria?: Não nesta divisão. A seda crua provém da dobagem e pode ter uma torção muito fraca dessa operação; os fios de 50.04 resultam da torção descrita nas notas. Solicite o processo do produto recebido.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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