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NCM 4823.90.91: Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O recorte de largura no ramo residual das obras de papel

O terminal 4823.90.91 identifica outras apresentações em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm, no alcance residual de 48.23. A largura é apenas uma etapa da análise. Antes dela, devem ser afastadas posições próprias e os tipos nominados no ramo, incluindo cartões Jacquard e a especificação de rigidez dielétrica. Não é um código universal para qualquer bobina nessa faixa.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4823.90.20Conjunto específico de ensaio e peso

    O comparador exige rigidez dielétrica de pelo menos 600 V pelo método indicado e gramatura até 60 g/m². Essa descrição anterior deve ser confrontada quando pertinente ao material.[1][2]

  • 4823.90.99Outros fora deste recorte

    O residual seguinte exige verificar por que a apresentação não é a tira ou rolo na faixa nominada. Folhas e artigos de outra forma não são convertidos em bobinas por uma dimensão semelhante.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer papel revestido de 20 cm fica aqui?
Não. As notas excluem desse deslocamento automático os papéis e cartões abrangidos por 48.10 ou 48.11.[1][2]
O item define folhas de largura entre 15 e 36 cm?
Não. A redação é específica para tiras ou rolos. Folhas exigem análise da apresentação e dos demais ramos aplicáveis.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.23, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4823PosiçãoOutro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
  3. 4823.90SubposiçãoOutros
  4. 4823.90.9ItemOutros
  5. 4823.90.91Subitem · esta páginaEm tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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