NCM 4820.90.00: Outros — contexto: Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4820 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Capas de livros e o residual da papelaria organizada

O terminal 4820.90.00 encerra a posição dos artigos de papelaria depois dos livros de registro, blocos, cadernos, classificadores, formulários de múltiplas vias e álbuns. As notas incluem capas de livros, inclusive sobrecapas, e outros artigos como bases para escrivaninha. O residual não abrange qualquer objeto de papel: a natureza de artigo da posição e suas exclusões precisam ser verificadas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4820.30.00Encadernações com exclusão das capas para livros
O comparador reúne classificadores, encadernações e capas de processos, porém ressalva as capas para livros. A função concreta da capa é importante para esse confronto.[1][2]
4820.50.00Álbuns especificamente nominados
Os artigos concebidos para amostras ou coleções têm terminal próprio. Chamar um álbum de outros artigos de papelaria deixaria de considerar essa previsão anterior.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma sobrecapa impressa pode permanecer na posição?: Sim. As notas citam capas e sobrecapas mesmo com títulos ou ilustrações. A impressão deve ser examinada junto à função do artigo.[1][2]
Todo suporte de bloco de notas entra aqui?: Não. As notas determinam regime próprio para suportes independentes de madeira, mármore e matérias semelhantes, distinguindo-os do artigo de papelaria.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4820.90.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2325Material de fabricaçãoDestaque subitem 48209000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
4820PosiçãoLivros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
4820.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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