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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O item 4820.20.00 identifica cadernos. As notas admitem folhas simplesmente pautadas e modelos de escrita destinados a reprodução manual, mas estabelecem uma fronteira com publicações educativas. Cadernos com questões ou exercícios cujo conteúdo impresso não seja acessório podem estar no Capítulo 49. O espaço para preencher à mão não é, sozinho, prova de que o produto continua sendo um caderno desta subposição.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Esses artigos têm terminal próprio e funções específicas de registro. A existência de pauta ou capa semelhante não elimina a distinção comercial e funcional do conjunto.[1][2]
O comparador identifica artigos concebidos para reunir amostras ou objetos de coleção. Um caderno para escrita e um álbum devem ser diferenciados pela constituição e finalidade identificável.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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