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NCM 4802.69.91: De peso inferior ou igual a 57 g/m², em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Papel gráfico leve em outros formatos: composição específica não dispensa a hierarquia

O NCM 4802.69.91 descreve papel gráfico de até 57 g/m², com ao menos 65% do peso total de fibras em fibras de madeira mecânicas, no ramo outros de 4802.69. O caminho já separou os rolos e determinadas folhas, além das tiras e folhas menores do primeiro item deste grupo. Formato e composição devem ser demonstrados separadamente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4802.62.91Folhas delimitadas com números semelhantes

    O código 4802.62.91 combina a mesma gramatura e composição específica em outra apresentação. A diferença de formato permanece mesmo que o papel seja fabricado com a mesma pasta.[1][2]

  • 4801.00.30Papel de jornal no recorte próprio

    O item 4801.00.30 exige os requisitos gerais de jornal, incluindo características que vão além de peso e fibras. A coincidência parcial não permite omitir a análise da posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome papel jornal comercial basta para afastar este grupo gráfico?
É necessário confrontar a mercadoria com a definição técnica da Nota 4. O nome de venda não substitui suas condições simultâneas.[1][2]
Este terminal recebe qualquer papel abaixo de 57 g/m²?
Não. Composição, posição, formato e os desdobramentos anteriores também condicionam a leitura. A gramatura é apenas uma parte do conjunto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Comparação: posição 48.01 e definição completa da Nota 4. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4802PosiçãoPapel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha).
  3. 4802.6SubposiçãoOutro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
  4. 4802.69SubposiçãoOutros
  5. 4802.69.9ItemOutros
  6. 4802.69.91Subitem · esta páginaDe peso inferior ou igual a 57 g/m², em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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