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NCM 4601.94.00: De outras matérias vegetais

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Matéria vegetal precisa estar na forma admitida para entrançar

A categoria contempla outros produtos de 46.01 feitos de matérias vegetais distintas de bambu e rotim. Tranças de palha e construções planas de matérias aptas a entrançar ilustram o recorte, desde que não sejam esteiras, capachos ou divisórias discriminados no outro grupo. A origem vegetal, sozinha, não identifica a forma técnica da matéria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4601.29.00Artigos planos vegetais nominados

    Esteiras, capachos e divisórias de outras matérias vegetais são tratados separadamente. Reconhecer um desses usos como identidade do artigo impede recorrer ao residual apenas pelo material.[1][2]

  • 4601.99.00Papel e plástico admitidos

    Outros produtos de 46.01 feitos de matérias não abrangidas pelo ramo vegetal exigem conferir 46019900. Papel e imitações plásticas não se tornam palha natural por conservar aparência fibrosa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pode haver papel como reforço?
Sim. Forros e reforços são previstos nas construções planas da posição. Diferencie um reforço de papel de um corpo formado por tiras de papel entrançadas.[1][2]
Matéria-prima ainda não trabalhada entra aqui?
Apenas ser apta a entrançar não basta para caracterizar uma trança ou uma superfície da posição. Registre os trabalhos efetivamente realizados e a apresentação que será fornecida.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 46 e posição 46.01, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 46CapítuloObras de espartaria ou de cestaria.
  2. 4601PosiçãoTranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias).
  3. 4601.9SubposiçãoOutros
  4. 4601.94.00Subitem · esta páginaDe outras matérias vegetais

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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