NCM 3917.23.00: De polímeros de cloreto de vinila

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2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo rígido de PVC: cor e aplicação não substituem a identificação do material

Este código individualiza tubos rígidos de polímeros de cloreto de vinila. A leitura precisa confirmar a constituição e a rigidez, além da definição de tubo. Cor, comprimento comercial ou anúncio para determinada instalação não demonstram, sozinhos, o enquadramento do produto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

A cor marrom, branca ou cinza define a NCM do tubo?
A descrição deste item não separa cores. É necessário conhecer material, rigidez e natureza do artigo; uma convenção comercial de cor não comprova essas características por si.[1][2]
Uma mangueira flexível de PVC usa necessariamente 3917.23.00?
Não. Este caminho é de tubos rígidos. Para outros tubos, a tabela diferencia pressão suportada, reforço, associação com materiais e presença de acessórios.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 39, notas 2, 4, 5 e 8 e notas de subposições; posição 39.17. Rigidez, polímero e geometria específica: tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3917PosiçãoTubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
  3. 3917.2SubposiçãoTubos rígidos
  4. 3917.23.00Subitem · esta páginaDe polímeros de cloreto de vinila

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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