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NCM 3912.90.39: Outras — contexto: Celulose microcristalina

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3912.90.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras conserva a identidade de celulose microcristalina

O código 3912.90.39 completa o ramo de celulose microcristalina depois do item em pó. Seu alcance deve ser lido com essa identidade e com o requisito de forma primária. O residual de apresentação não permite incluir qualquer objeto produzido com a matéria nem substituir a identificação técnica que caracteriza esse ramo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3912.90.31Microcristalina em pó

    O primeiro terminal desse ramo especifica a apresentação pulverizada. A falta de descrição da forma não é evidência suficiente para afastá-lo e assumir o residual.[1][2]

  • 3912.90.40Outras celuloses pulverizadas

    O item vizinho não pertence à divisão nominal da microcristalina. Sua comparação exige verificar a identidade da celulose, além da condição de estar em pó.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outras inclui peças acabadas de celulose microcristalina?
O residual não remove a restrição do cabeçalho. A peça precisa ser analisada conforme sua forma, sem herdar automaticamente o terminal da matéria.[1][2]
Um bloco regular é forma primária só porque será transformado depois?
Não. As considerações gerais excluem blocos de geometria regular dessa definição; a transformação futura não modifica a apresentação atual.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.12, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3912PosiçãoCelulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
  3. 3912.90SubposiçãoOutros
  4. 3912.90.3ItemCelulose microcristalina
  5. 3912.90.39Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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