NCM 3911.90.29: Outros — contexto: Sem carga

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3911.90.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O último item sem carga conserva os limites da posição e os recortes anteriores

Este Outros encerra o ramo sem carga de 3911.90. Antes dele, a tabela especifica politerpenos modificados com ressalva dos fenóis, poli(sulfeto de fenileno), polietilenaminas, PEI, PES, polissulfonas e cloreto de hexadimetrina. O residual só pode ser examinado mantendo essa hierarquia e o alcance próprio da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3911.90.24Polieterimidas e copolímeros
Esse terminal nomeia uma família dentro do ramo sem carga. A identificação precisa evita tratar indiscriminadamente toda poli-imida como produto residual.[1][2]
3911.90.19Outros do ramo carregado
A condição com carga muda a divisão e a lista de itens específicos a confrontar. Os dois residuais não são substitutos escolhidos pela aplicação comercial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda resina não identificada deve ir para este código?: Não. Sem identificação, faltam dados para examinar a posição e os terminais; não há demonstração do residual.[1][2]
As médias monoméricas dos exemplos valem para todos os produtos?: Não. As características dos pré-polímeros citados permanecem ligadas a esses exemplos e às categorias das notas.[1][2]

O que conferir no produto

Os exemplos das notas têm limites próprios
A posição descreve determinados pré-polímeros com grupos isocianatos e cita outros polímeros, como resinas de polixileno e poli-imidas. Não se deve transportar cada exemplo diretamente ao último código nacional: é preciso confrontar as descrições específicas e as regras do capítulo. Uma referência ampla a poli-imida, por exemplo, não afasta o recorte nominal de polieterimidas.[1][2]
Informação insuficiente não demonstra residual
A documentação deve permitir verificar identidade, modificações, constituintes e apresentação. A ausência de um laudo ou de uma composição detalhada não prova que a mercadoria esteja fora dos itens anteriores. Além disso, um objeto pronto não volta a ser forma primária apenas porque foi fabricado com um desses polímeros.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3911PosiçãoResinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.90SubposiçãoOutros
3911.90.2ItemSem carga
3911.90.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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