NCM 3910.00.13: Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A viscosidade elevada só é pertinente depois de identificar o copolímero nomeado

O código nomeia copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos sob o ramo de óleos de silicone. Exige viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt. As duas condições caminham juntas: a viscosidade de um silicone não identificado não comprova a identidade do copolímero, e seu nome químico não demonstra o valor exigido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3910.00.11Óleo com limite de peso molecular médio

    Esse recorte usa outra propriedade, outra obtenção e uma mistura de pré-polímeros nomeada. O valor 8.800 não é uma escala alternativa de viscosidade.[1][2]

  • 3910.00.19Outros óleos de silicone

    O restante exige conferir os itens nominais. Um resultado inferior ao mínimo afasta esta condição, mas não resolve automaticamente os demais requisitos do residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

É preciso ultrapassar um milhão de cSt?
Não. Igual ou superior inclui exatamente esse valor, desde que a identidade e o alcance superior também correspondam.[1][2]
Um produto muito espesso dispensa o dado de viscosidade?
Não. A avaliação visual não comprova a grandeza nem a unidade expressamente exigidas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.10 integral, incluindo classes de silicone, formas primárias e exclusões. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3910.00SubposiçãoSilicones em formas primárias.
  3. 3910.00.1ItemÓleos
  4. 3910.00.13Subitem · esta páginaCopolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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