NCM 3909.50.21: Hidroxilados, com propriedades adesivas

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Hidroxilado e com propriedades adesivas são duas condições do mesmo item

O terminal exige poliuretanos hidroxilados com propriedades adesivas, subordinados às formas da Nota 6 b. A condição química e a propriedade descrita devem ser verificadas juntamente com a apresentação. O enunciado consultado não estabelece um índice mínimo geral de hidroxilas nem um valor universal de aderência que possa ser inventado para substituir essas informações.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3909.50.29Outros poliuretanos da alínea b
O restante deve ser examinado depois do recorte hidroxilado com propriedades adesivas. A falta de documentação de uma condição não é comprovação de que ela esteja ausente.[1][2]
3909.50.19Outros poliuretanos da alínea a
Esse terminal é de outro ramo de apresentação. Uma pasta adesiva não corresponde às formas sólidas primárias só por conter o mesmo polímero.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uso adesivo declarado basta para provar que o poliuretano é hidroxilado?: Não. As duas condições são distintas e precisam estar apoiadas na caracterização do produto.[1][2]
Existe um único valor de hidroxilas exigido no enunciado?: A descrição nacional consultada não fixa esse limite numérico; não se deve acrescentá-lo por suposição.[1][2]

O que conferir no produto

Dados que sustentam o recorte nominal
Solicite a caracterização do poliuretano e das propriedades adesivas, além dos ingredientes adicionados. O fato de uma resina ser destinada a colagem não comprova automaticamente que ela seja hidroxilada. Da mesma forma, informar apenas a presença de grupos hidroxila deixa sem resposta a outra condição expressamente escrita no terminal nacional.[1][2]
Resina adesiva não equivale a toda cola preparada
Grânulos, pós e outras formas determinadas estão na alínea b. As notas admitem usos adesivos de polímeros, mas também excluem certas colas preparadas e formulações mais específicas. É preciso caracterizar o produto completo, sem retirar automaticamente uma resina do capítulo pela propriedade adesiva nem manter qualquer cola nele por conter poliuretano.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3909PosiçãoResinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50SubposiçãoPoliuretanos
3909.50.2ItemNas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3909.50.21Subitem · esta páginaHidroxilados, com propriedades adesivas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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