NCM 3909.50.12: Em dispersão aquosa

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A água como meio não basta: é preciso reconhecer a dispersão de poliuretano

Este código nomeia poliuretanos em dispersão aquosa. O recorte está nas apresentações da Nota 6 a, que inclui dispersões como emulsões e suspensões. A descrição à base de água não demonstra, sozinha, a identidade do polímero nem prova que a mercadoria permaneça resina em forma primária em vez de uma preparação de função específica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3909.50.11Solução em solventes orgânicos
O outro terminal requer solução e meio orgânico. Não troque a identificação técnica por expressões comerciais vagas como resina líquida ou base solvente.[1][2]
3909.50.19Outras formas da alínea a
Esse restante não dispensa a apresentação líquida, pastosa ou outra admitida na alínea. Antes dele, confronte a dispersão aquosa expressamente nomeada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda preparação com água e poliuretano é uma resina deste item?: Não. Os ingredientes e a função do produto completo podem exigir confronto com preparação mais específica.[1][2]
Dispersão e solução são termos indiferentes no cadastro?: Não. A tabela os usa em recortes distintos, e a descrição deve preservar a apresentação efetiva.[1][2]

O que conferir no produto

Qual polímero está disperso
A fonte descreve poliuretanos como produtos de reação entre isocianatos polifuncionais e compostos poli-hidroxilados. Uma mistura de matérias-primas destinada a produzir esse polímero não deve ser tomada automaticamente pela dispersão nominal. Informe o produto efetivamente fornecido, o meio aquoso e a presença de outros polímeros ou ingredientes relevantes.[1][2]
Função da preparação e forma primária
As considerações gerais admitem aditivos em determinadas formas primárias, mas separam produtos formulados que correspondem a posições mais específicas. Assim, não basta apresentar o material como cola aquosa ou revestimento de poliuretano. É necessário examinar a formulação completa e o caráter de resina, inclusive antes de escolher o item nacional pelo meio.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3909PosiçãoResinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50SubposiçãoPoliuretanos
3909.50.1ItemNas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.12Subitem · esta páginaEm dispersão aquosa

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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