NCM 3909.40.19: Outras — contexto: Lipossolúveis, puras ou modificadas

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3909.40.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O restante lipossolúvel conserva a identidade fenólica e a condição de solubilidade

Este item sucede fenol-formaldeído dentro das resinas fenólicas lipossolúveis, puras ou modificadas. A fonte descreve condensações de fenóis, seus homólogos ou fenóis substituídos com aldeídos. Esses exemplos explicam a variedade da família; não dispensam comprovar a identidade e a solubilidade correspondentes ao ramo nacional em que o residual se encontra.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3909.40.11Fenol-formaldeído lipossolúvel
É o recorte nominal anterior no mesmo ramo. Se a resina corresponde à identidade descrita, o residual não deve ser escolhido apenas por conter uma modificação.[1][2]
3909.40.99Residual no outro ramo de fenólicas
O alcance hierárquico é diferente. A ausência de dados de solubilidade não comprova que a resina pertença a este ou àquele restante.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O termo outras permite desconhecer a resina obtida?: Não. A identidade é necessária para confrontar fenol-formaldeído e os limites da família fenólica.[1][2]
Uma resina destinada a verniz é necessariamente o verniz acabado?: Não. Matéria-prima e preparação pronta precisam ser distinguidas pela composição e pela apresentação.[1][2]

O que conferir no produto

Reagentes e propriedade pertinente
Informe qual resina foi obtida e as modificações realizadas. As NESH citam resinas oleossolúveis preparadas com determinados fenóis substituídos e produtos modificados que influenciam a solubilidade em óleos sicativos. O uso pretendido em vernizes ajuda a contextualizar o fornecimento, mas não demonstra sozinho essa solubilidade nem afasta o item anterior.[1][2]
Da resina ao produto formulado
Resinas fenólicas podem servir a revestimentos, impregnação ou preparação de tintas e vernizes. A aplicação posterior não torna toda formulação pronta uma forma primária. Descreva os ingredientes e a apresentação efetiva e confira se a mercadoria mantém a natureza de resina ou passa a corresponder a preparação mais específica da nomenclatura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3909PosiçãoResinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.40SubposiçãoResinas fenólicas
3909.40.1ItemLipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.19Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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