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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3907.29.12 individualiza poli(óxido de fenileno) sem carga, mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila. A redação distingue ausência de carga de ausência de modificação. Assim, a simples informação de que o material contém uma modificação nomeada no ramo não permite concluir que ele tenha passado automaticamente ao terminal com carga.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 3907.29.11 compartilha o ramo de identidade e modificação, mas exige carga. A diferença não pode ser deduzida apenas da cor, da rigidez ou do nome comercial.[1][2]
A 3907.29.31 pertence a Polieterpolióis. Estar na mesma posição ampla de poliéteres não torna PEG 400 e poli(óxido de fenileno) o mesmo material.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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