NCM 3906.90.29: Outros — contexto: Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3906.90.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual orgânico exige examinar tanto o polímero quanto o meio

A NCM 3906.90.29 é residual de outros polímeros acrílicos nas formas da Nota 6 a, em solventes orgânicos. O ramo possui menções anteriores para poli(ácido acrílico) e sais e para um copolímero específico em suspensão de dimetilacetamida. A descrição resina em solvente não demonstra que esses recortes foram afastados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3906.90.21Poli(ácido acrílico) e sais
A 3906.90.21 individualiza essa família química nas formas da alínea a em solventes orgânicos. A composição é necessária para compará-la com o residual.[1][2]
3906.90.22Copolímero em suspensão nomeada
A 3906.90.22 exige comonômeros específicos e suspensão de dimetilacetamida. São informações cumulativas que precisam ser confrontadas antes de escolher Outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer preparação para pintura pode ser tratada como polímero acrílico primário?: Não. A formulação integral e as exclusões precisam ser analisadas, em vez de classificar somente a resina que aparece entre seus ingredientes.[1][2]
Meio não informado justifica usar este residual?: Não. A condição em solventes orgânicos é expressa e deve ser confirmada.[1][2]

O que conferir no produto

Caracterização além do uso comercial
Identifique os motivos do polímero, eventuais misturas e componentes da formulação. A definição de acrílicos nas NESH inclui diferentes derivados, de modo que a mesma aplicação pode envolver identidades distintas. Ser destinado à fabricação de revestimento não confirma, por si, um terminal residual de forma primária.[1][2]
Natureza física e teor do meio
Diferencie solução de suspensão ou outra dispersão. Para soluções sujeitas à Nota 2, solventes orgânicos voláteis em quantidade superior a 50% do peso da solução acionam a exclusão prevista. Não aplique automaticamente a condição textual de solução a todo produto que contenha um líquido orgânico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3906PosiçãoPolímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.90SubposiçãoOutros
3906.90.2ItemNas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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