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NCM 3905.29.00: Outros — contexto: Copolímeros de acetato de vinila:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3905.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de apresentação continua subordinado ao copolímero de acetato

A NCM 3905.29.00 reúne outros copolímeros de acetato de vinila depois do recorte em dispersão aquosa. A palavra Outros não desloca o produto para fora dessa família nem exclui a obrigação de apresentação primária. Composição monomérica, meio eventual e estado fornecido são necessários para delimitar esse residual com relação aos ramos vizinhos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3905.21.00Copolímero em dispersão aquosa

    A 3905.21.00 é o recorte imediatamente anterior por apresentação. Identificar a água como meio de dispersão tem relevância mesmo quando a família do copolímero já está confirmada.[1][2]

  • 3905.91.90Outros copolímeros vinílicos

    A 3905.91.90 está no ramo posterior Outros da posição. Não é equivalente a este residual subordinado a copolímeros de acetato de vinila.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros quer dizer somente produto seco?
A descrição não faz essa afirmação universal. As formas admitidas e as exclusões devem ser lidas conforme a mercadoria real.[1][2]
Pode-se selecionar o residual porque o meio não foi informado?
Não. A falta desse dado impede confrontar a dispersão aquosa com as demais apresentações.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.05, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3905PosiçãoPolímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
  3. 3905.2SubposiçãoCopolímeros de acetato de vinila
  4. 3905.29.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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