NCM 3905.19.10: Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Grupos álcool vinílico e forma da alínea b são condições conjuntas

A NCM 3905.19.10 está no ramo de outro poli(acetato de vinila) e exige grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b. A redação nacional associa uma característica química a uma apresentação. A existência dos grupos, isoladamente, não basta para selecionar o terminal nem autoriza confundi-lo com qualquer produto denominado poli(álcool vinílico).[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3905.12.00Poli(acetato) em dispersão aquosa

    A 3905.12.00 precede Outro no ramo de poli(acetato de vinila). A apresentação em água precisa ser considerada antes de procurar o recorte nacional da alínea b.[1][2]

  • 3905.30.00Poli(álcool vinílico)

    A 3905.30.00 nomeia esse polímero mesmo com grupos acetato não hidrolisados. A presença de grupos relacionados não torna equivalentes todas as identidades da hierarquia.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer produto sólido com grupos álcool vinílico atende?
Não. É preciso confirmar poli(acetato de vinila), a apresentação da alínea b e os demais níveis.[1][2]
O código fornece sozinho um limite numérico de hidrólise?
Não. A caracterização deve seguir a descrição e as notas efetivamente aplicáveis, sem criar esse corte por conveniência.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.05, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3905PosiçãoPolímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
  3. 3905.1SubposiçãoPoli(acetato de vinila)
  4. 3905.19SubposiçãoOutro
  5. 3905.19.10Subitem · esta páginaCom grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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